Última actualização: 11/05/2026 · MelodiaStudio · Portugal
Ao criar uma conta e utilizar o MelodiaStudio, confirmas que leste, compreendeste e aceitaste estes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordares com qualquer parte destes termos, não deves utilizar a plataforma.
O MelodiaStudio é uma plataforma de criação musical com inteligência artificial dedicada à comunidade lusófona — Portugal, Brasil e todos os países de língua portuguesa. Permite criar letras e músicas originais a partir de ideias e preferências musicais, com suporte a múltiplos géneros e idiomas da lusofonia. O Gadelhas, produtor de IA integrado na plataforma, auxilia na criação — mas o autor é sempre o utilizador.
Para utilizar o MelodiaStudio é necessário criar uma conta com um endereço de email válido, sujeita a verificação por email. A plataforma aceita um máximo de 10 novos registos por dia. Cada um dos primeiros 10 utilizadores a registar-se em cada dia recebe automaticamente 5 créditos de teste gratuitos para explorar a plataforma sem compromisso.
És responsável por:
Cada utilizador recebe um heterónimo poético gerado automaticamente no registo, que pode ser alterado uma única vez nas definições da conta.
Os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe. Os pacotes disponíveis são:
O MelodiaStudio disponibiliza um Certificado de Autoria gratuito para cada música criada na plataforma. O certificado é um documento PDF que inclui o nome do utilizador (ou heterónimo), o título da música, a data de criação e um código único de verificação. Pode ser gerado e re-descarregado a qualquer momento a partir da biblioteca, sem qualquer custo.
O Certificado de Autoria é um documento de registo interno da plataforma e não substitui o registo formal de obras junto da SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) ou de outras entidades de gestão de direitos de autor.
As letras e músicas geradas pelo MelodiaStudio são criadas com auxílio de inteligência artificial. Em relação ao conteúdo gerado:
A YeaMusic é a plataforma de partilha integrada no MelodiaStudio, acessível em melodiastudio.pt/yea. Os utilizadores podem publicar álbuns para a comunidade lusófona ouvir gratuitamente.
O sistema de incentivos funciona da seguinte forma:
Ao publicar um álbum na YeaMusic, o utilizador confirma que tem os direitos necessários para partilhar o conteúdo e que este não viola direitos de terceiros.
O programa de parceiros permite aos utilizadores ganhar comissão por cada utilizador que se regista e compra créditos através do seu link de referência.
Comprometes-te a não utilizar o MelodiaStudio para:
O MelodiaStudio esforça-se por manter a plataforma disponível 24/7, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer períodos de manutenção ou interrupções técnicas sem aviso prévio. Os créditos utilizados em gerações falhadas são devolvidos automaticamente.
O MelodiaStudio utiliza serviços de terceiros para a geração de música e processamento de áudio. Por razões de força maior ou limitações técnicas desses parceiros, poderão ocorrer situações de indisponibilidade temporária, falhas no carregamento de áudio ou variações na qualidade do conteúdo gerado. Em caso de falha comprovada durante a geração, os créditos são restituídos ao utilizador.
A recolha e tratamento dos teus dados pessoais é realizada de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os teus dados são utilizados exclusivamente para a prestação do serviço e nunca são vendidos a terceiros. Consulta a nossa Política de Privacidade completa para mais informações sobre os teus dados e direitos.
O MelodiaStudio não se responsabiliza por danos indirectos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço. A responsabilidade máxima fica limitada ao valor dos créditos adquiridos nos últimos 30 dias.
Reservamo-nos o direito de actualizar estes termos a qualquer momento. As alterações significativas serão comunicadas por email. A continuação do uso do serviço após as alterações implica a sua aceitação.
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.
Para questões relacionadas com estes termos, contacta-nos através de ola@melodiastudio.pt.