Política de Privacidade

Última actualização: 11/05/2026 · MelodiaStudio · Portugal · Conforme o RGPD

A tua privacidade é importante para nós. Esta política explica de forma clara que dados recolhemos, para que os usamos e quais são os teus direitos ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é o MelodiaStudio, operado em Portugal. Para questões de privacidade, contacta-nos em ola@melodiastudio.pt.

2. Que Dados Recolhemos

DadosFinalidadeBase Legal
EmailCriação e gestão de conta, comunicações do serviçoExecução de contrato
Nome / HeterónimoIdentificação na plataforma e nos certificados de autoriaExecução de contrato
Conteúdo criado (letras, músicas)Prestação do serviço, biblioteca pessoal, YeaMusicExecução de contrato
Dados de pagamentoProcessamento de compras de créditos via StripeExecução de contrato
Dados de utilizaçãoFuncionamento da conta e melhoria do serviçoInteresse legítimo
Endereço IPSegurança, prevenção de fraude, limite de registos diáriosInteresse legítimo
Cookie de referênciaAtribuição de comissões do programa de parceirosInteresse legítimo · máx. 30 dias
Não vendemos os teus dados. Nunca. Os teus dados pessoais não são partilhados com terceiros para fins publicitários ou comerciais.

3. Subcontratantes e Serviços de Terceiros

Para prestar o serviço, utilizamos fornecedores externos para processamento de pagamentos e armazenamento de ficheiros de áudio e imagens. Os dados de cartão nunca chegam aos nossos servidores. Todos os fornecedores estão em conformidade com o RGPD.

4. Retenção de Dados

5. Os Teus Direitos (RGPD)

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Acesso

Podes solicitar uma cópia de todos os dados que guardamos sobre ti.

✏️

Rectificação

Podes corrigir dados incorrectos nas definições da conta ou por email.

🗑️

Eliminação

Podes solicitar a eliminação da tua conta e de todos os dados associados.

📦

Portabilidade

Podes solicitar os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.

⏸️

Limitação

Podes pedir a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias.

🚫

Oposição

Podes opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo.

Para exercer qualquer um destes direitos, envia um email para ola@melodiastudio.pt. Respondemos em até 30 dias. Tens também o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

6. Cookies

O MelodiaStudio utiliza apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

Não utilizamos cookies de rastreio publicitário.

7. Segurança

8. Conteúdo Gerado por IA

Os textos que introduzes (ideias, temas, preferências) são enviados para os serviços de IA listados na secção 3 para processamento. Não introduzas dados pessoais sensíveis nos campos de geração.

9. Menores

O MelodiaStudio não é destinado a menores de 16 anos. Se tomares conhecimento de que um menor criou uma conta, contacta-nos para remoção imediata.

10. Alterações a Esta Política

Alterações significativas serão comunicadas por email com antecedência mínima de 15 dias. A versão actualizada fica sempre disponível nesta página.

11. Contacto

Para qualquer questão de privacidade, contacta-nos em ola@melodiastudio.pt.