Política de Devoluções

Última actualização: 11/05/2026 · MelodiaStudio · Portugal

O MelodiaStudio é uma plataforma de criação musical com IA dedicada à comunidade lusófona. Cada geração consome recursos computacionais em tempo real, por isso a nossa política de devoluções é clara e transparente.

Créditos Não Utilizados

Reembolso disponível

Se adquiriste créditos e ainda não os utilizaste, podes solicitar reembolso total dentro de 14 dias após a compra, conforme previsto na legislação europeia de protecção ao consumidor.

Créditos Parcialmente Utilizados

Reembolso proporcional

Se utilizaste apenas parte dos créditos, podemos efectuar um reembolso proporcional aos créditos não utilizados, dentro dos 14 dias após a compra.

Geração Falhada ou com Erro

Créditos devolvidos automaticamente

Se uma geração falhar por erro técnico do sistema, os créditos são devolvidos automaticamente à tua conta. Se isso não acontecer, contacta-nos e corrigimos de imediato.

Comissões do Programa de Parceiros

Levantamento de comissões

As comissões acumuladas podem ser levantadas em dinheiro via Stripe Connect (mínimo de 20€ por levantamento) ou convertidas em créditos da plataforma (1€ = 10 créditos, sem mínimo). Não são reembolsáveis por via diferente do Stripe Connect, nem transferíveis para outras contas.

Sem reembolso de comissões nestas situações

Quando Não é Possível Reembolsar

Sem reembolso nestas situações

Como Solicitar Reembolso

Para solicitar um reembolso, envia um email para ola@melodiastudio.pt com:

Respondemos em até 48 horas úteis. O reembolso é processado no mesmo método de pagamento original em até 7 dias úteis.

Problemas Técnicos

Se tiveres problemas técnicos que impeçam o uso normal da plataforma, contacta-nos primeiro — na maioria dos casos resolvemos o problema sem necessidade de reembolso.

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